CEP – orientações

9 de janeiro de 2013 - 03:00

ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS

O que é uma pesquisa científica?

Entende-se por pesquisa a classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento científico generalizável.  O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios, ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e/ou inferência.

 
O que é a Pesquisa com seres humanos?

Pesquisa envolvendo seres humanos  é aquela que, de forma individual ou coletiva, envolve o ser humano, direta ou indiretamente, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais. Envolve informações coletadas em prontuários, arquivos etc.

ORIENTAÇÕES DE  ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O CEP-HM
(SISTEMA PLATAFORMA BRASIL)

Desde janeiro de 2012, foi implantado o SISTEMA PLATAFORMA BRASIL, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Referido sistema foi criado em substituição ao Sistema Nacional de Informação sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (SISNEP), com mecanismos de busca que permitem analisar retrospectivamente, as pesquisas em andamento no País.

A Plataforma Brasil é formada por um banco de dados com quatro fontes primárias: pesquisadores, CEPs, CONEP e o público em geral, conforme orienta o MANUAL – SISTEMA PLATAFORMA BRASIL (acesse o manual clicando aqui).

O CEP-HM está cadastrado na Plataforma Brasil. Assim, para um pesquisador encaminhar seu protocolo de pesquisa é preciso que ele acesse a Plataforma e, desde cadastrado, submeta por este meio seu estudo para apreciação.

Deste modo, para apresentar um projeto ao CEP-HM, o pesquisador deverá acessar o endereço: http://www.saude.gov.br/plataformabrasil e cadastrar seu projeto no Sistema Plataforma Brasil.

A Folha de Rosto gerada pelo sistema deverá ser impressa e encaminhada para apreciação e assinatura, acompanhada de carimbo institucional, pela Coordenação de Pesquisa do HM.

Após a obtenção desta anuência, a Folha de Rosto deverá ser digitalizada e anexada à Plataforma Brasil com vistas à finalização da submissão.

Lembre-se a necessidade de serem também anexados os seguintes documentos:
• Carta de Encaminhamento (preenchido e assinado);
• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou Termo de Confidencialidade (conforme a situação da pesquisa);
• Carta de Autorização do Hospital de Messejana (Coordenação de Pesquisa). No caso do HM figurar na qualidade de Instituição Co-participante, deverá ser anexada também anuência da Instituição Proponente;
• Projeto de Pesquisa completo, incluindo cronograma e anexos.

Por fim, acrescente-se que, por ocasião da recepção do projeto pelo CEP, será gerado pela PLATAFORMA BRASIL o número do “Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE)”, que permitirá o acompanhamento do projeto por meio do Sistema, assim como servirá de identificador, junto ao CEP, à CONEP e às revistas nas quais os resultados da investigação forem, posteriormente, publicados.

Outras Informações:

Comitê de Ética em Pesquisa – HM

Fone/fax: (085) 3101 7845Av. Frei Cirilo 3480 – Cajazeiras

Fortaleza – Ceará – Brasil

CONEP

Ministério da Saúde 

Anexo – Ala B 1° andar/ Salas 128 a 147Brasília – DF – CEP 70058-900

Fone: 61 – 315-2951 Fax: 61 – 315-2414Email: conep@saude.gov.br