Iniciativa da Justiça em defesa de pacientes do HM recebe Prêmio Innovare
16 de dezembro de 2011 - 03:00
No dia 15 de dezembro, a Defensoria Pública do Estado Ceará (DPE) ganhou prêmio nacional concedido pelo Instituto Innovare, com o projeto “Energia que Dá Vida”, que destacou uma iniciativa que beneficiou pacientes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), dependentes de oxigênio, em atendimento domiciliar. A premiação será notícia neste domingo em reportagem veiculada no Programa Fantástico, da Rede Globo. O repórter Alessandro Torres visitou o Hospital para contar a história dos pacientes que ganharam nova vida com a ajuda da Justiça.
Em 2010, a DPE entrou com ação em defesa de pacientes atendidos pelo Programa de Atenção Domiciliar (PAD) do HM dependentes de oxigênio. Esses doentes realizavam tratamento em suas residências e necessitavam que o aparelho funcionasse 24 horas para respirarem. A impossibilidade de pagar as despesas com energia resultou na morte de um paciente, cujo fornecimento foi suspenso pela concessionária em função de inadimplência.
Na época, o defensor público estadual Thiago Tozzi, a equipe do HM, e Coelce participaram de uma série de audiências em busca de uma solução para o caso. “Foi firmado um termo de ajustamento que beneficiou famílias de mais de 50 pacientes em tratamento domiciliar. Dali em diante, todos os casos com o mesmo perfil social estabelecido no termo de compromisso estão sendo contemplados com a isenção da conta de energia”, revelou Penha Uchoa, coordenadora do PAD.
O trabalho da DPE do Ceará foi reconhecido pelo Instituto Innovare e o o projeto “Energia que Dá Vida”, ganhou o VIII Prêmio Innovare, que destacou as boas iniciativas do sistema jurídico nacional.
A premiação
A premiação é uma iniciativa do Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos que busca identificar, premiar e disseminar práticas pioneiras bem sucedidas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização, desburocratização, melhoria da qualidade e eficiência dos serviços da Justiça. Os vencedores receberam prêmio de R$ 50 mil e terão as práticas divulgadas em outras regiões do país.