Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará

O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (CEP-HM), credenciado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde (MS), é um órgão colegiado de natureza deliberativa para apreciar, analisar, revisar, autorizar, supervisionar e acompanhar protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, a serem desenvolvidos no âmbito da Instituição. Para tanto, são considerados os preceitos das Resoluções 466/2012 e 510/2016, do CNS-MS.

O CEP-HM foi criado, por ato diretor, por meio da Portaria No 06/1998-SSE/HCEMJ/CE, de 06 de agosto de 1998. O CEP-HM é composto por profissionais de saúde do Hospital e por um representante da comunidade. Cabe a esta Comissão, apreciar e aprovar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética em pesquisa a ser desenvolvida na instituição, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos das pessoas envolvidas nas referidas pesquisas, em relação aos possíveis danos físicos e morais delas advindas. Assim, o CEP-HM passa a ser co-responsável pelas pesquisas por ele aprovadas. A aprovação do protocolo de pesquisa é, portanto, o pré-requisito para realização de investigações no âmbito da instituição, assim como para publicações de artigos científicos, monografias, dissertações e teses.